SÃO PAULO - Tramita no Senado, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), o Projeto de Lei 298/06, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê a uma instituição financeira que ofereça melhores taxas de juros quitar, em nome do mutuário, o respectivo saldo devedor, com simultânea celebração de um novo acordo de financiamento. Dessa forma, o tomador de crédito imobiliário poderá trocá-lo por outro que ofereça taxas de juros mais baixas.
Para o senador, a provação do projeto irá garantir a expansão do crédito imobiliário e permitir a concorrência entre os agentes financeiros, o que beneficiará diretamente o consumidor.
Financiamento
Caso a proposta de Paim seja aprovada, Os novos contratos de financiamento deverão obedecer a legislação específica do Conselho Monetário Nacional, que regula os financiamentos imobiliários.
Além disso, a proposta altera a Lei 10.931/04, exigindo, contudo, de acordo com a Agência Senado, que a nova instituição credora seja integrante do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos).
Segundo pesquisa divulgada no início de setembro pelo Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), no sétimo mês do ano, cerca de 35,42% dos imóveis comprados em São Paulo foram financiados, sendo que a CEF (Caixa Econômica Federal) respondeu por 80,88% do montante financiado pelos bancos.
Por: Equipe InfoMoney
25/09/08 - 14h12InfoMoney
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